Profissionais Que Compõem o SESMT

O SESMT é um dos instrumentos de gestão da segurança do trabalho, onde sua sigla significa Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4). Essa norma estabelece as atribuições do SESMT e determina a sua composição de acordo com o grau de risco da atividade da empresa e a quantidade de empregados. 

Os profissionais que podem integrar o SESMT são os seguintes: 

•Engenheiro de Segurança do Trabalho 
•Médico do Trabalho 
•Técnico de Segurança do Trabalho 
•Enfermeiro do Trabalho 
•Técnico de Enfermagem do Trabalho 

Engenheiro de Segurança do Trabalho 

Engenheiro de Segurança do Trabalho, é todo engenheiro ou arquiteto, que possui curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (pós-graduação). O Engenheiro de Segurança atua na gestão de segurança e saúde ocupacional, em médias e grandes empresas dos mais diversos segmentos, visando reduzir as perdas e danos (lesões humanas, danos materiais a máquinas, equipamentos, instalações e ao meio ambiente). No Brasil, a profissão é regulamentada pela lei 7.410, de 27 de novembro de 1985 que dispôs sobre a especialização, em nível de pós-graduação, de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho. 

Médico do Trabalho 

O Médico do Trabalho é o médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, também em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina. Atua na área da saúde ocupacional, realizando exames admissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de função, complementares e demissionais, também chamado de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e elabora o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Técnico de Segurança do Trabalho 

Sobre o Técnico de Segurança do Trabalho, também abreviado em “TST”, cito no artigo "O Que é Segurança do Trabalho?"

Enfermeiro do Trabalho 

Cabe ao Enfermeiro do Trabalho prestar ao paciente, em ambulatórios, em setores de trabalho e em domicílio a execução de atividades relacionadas aos serviços de Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho, integrando equipes de estudos. Esse profissional realiza procedimentos de Enfermagem de maior complexidade e prescreve ações, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Esse profissional (CBO - 0-71.40) estuda e observa condições de higiene, periculosidade e segurança no ambiente de trabalho, além de planejar e executar ações de prevenção de riscos e acidentes com os trabalhadores. Cabe a ele a coleta de dados de doenças ocupacionais, realização de inquéritos sanitários, coleta de dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores e etapas precedentes aos estudos epidemiológicos. Executa e avalia programas de prevenções de acidentes de trabalho e de doenças profissionais ou não-profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação de integridade física e mental do trabalhador. É sua função treinar e instruir trabalhadores no uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), na prevenção de doenças do trabalho em harmonia, complementabilidade e concordância com os outros profissionais de saúde do trabalho e Segurança do Trabalho. 

Técnico de Enfermagem do Trabalho 

É o profissional com formação Técnica em Enfermagem que atuará, por força de lei, em empresas públicas e privadas ou em órgãos oficiais, como integrante dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, co-participando com o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e execução das atividades de enfermagem do trabalho, nos três níveis de prevenção, integrando a equipe de saúde do trabalhador. Para atender às necessidades inerentes à sua função, o Especialista Técnico em Enfermagem do Trabalho participará com o Enfermeiro na elaboração de projetos e aplicar análises de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo estratégias de controle e sugerindo mudanças necessárias para identificar riscos que possa resultar em doenças ocupacionais além de auxiliar a elaboração e execução de projetos para investigação sobre saúde do trabalhador, para promover a educação na prevenção de acidentes, de doenças ocupacionais e de treinamento relacionado à prevenção da saúde do trabalhador. 

Os tipos e quantidades de profissionais do SESMT que trabalhão numa empresa dependerá do seu grau de risco (que pode ir do Grau de Risco 1 até o Grau de Risco 4) e da quantidade de funcionários de uma empresa. 

Podemos saber esta formação ou dimensionamento consultando o livro das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, na NR-4 (SESMT). Nesta NR-4, existem 6 Quadros ao final dos artigos: 

Quadro I: Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). 

Neste Quadro, serão apresentadas o tipo de Atividade Econômica, o Número do CNAE, a Atividade Principal da empresa e seu Grau de Risco. Para ilustrar melhor esta parte, vou dar um exemplo, utilizando a própria NR-4, portanto, por favor, tenha-a em suas mãos e abra no Quadro I da NR-4: A primeira Atividade Econômica que aparece é “Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura”. A primeira Atividade Principal é “Cultivo de Cereais”. Seu número de CNAE é 01.11-3 e seu Grau de Risco é 03. 

Agora, imagine que a empresa com as características acima possui 2.000 funcionários. Pode ser quantos funcionários for, desde que tenha apenas 1 com carteira assinada. Com base nestas informações, já posso saber a formação ou dimensionamento do SESMT. Vamos descobrir? 

Vá agora para o Quadro II da NR-4. Você perceberá que o Quadro I é bem extenso e que são muitas Atividades Econômicas. É interessante saber quais atividades mais curiosas existem na lista, o que irá facilitar em suas futuras buscas em cursos ou no trabalho. 

Quadro II: Dimensionamento do SESMT. 

Neste Quadro (observar figura abaixo), existem as colunas de Grau de Risco, Profissionais/Técnicos e Número de Empregados no Estabelecimento. Agora, cruze neste Quadro II as seguintes informações: Grau de Risco 03 e 2.000 funcionários (na coluna 1001 a 2000). 

Iremos ver que esta empresa precisará no mínimo de:
04 Técnicos de Segurança do Trabalho; 
01 Engenheiro de Segurança do Trabalho; 
01 Técnico de Enfermagem do Trabalho; 
01 Médico do Trabalho. 

Poderá aparecer escrito “Auxiliar de Enfermagem do Trabalho”, mas atualmente substitui-se por “Técnico de Enfermagem do Trabalho”. Perceba também que se a quantidade correspondente de Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho estiverem com uma bola preta ou um asterisco na tabela do Quadro II, significa que este profissional trabalhará apenas 4h diárias. Pronto. Assim é que sabemos o dimensionamento do SESMT de qualquer empresa, bastando apenas termos em mãos a Atividade Principal ou o CNAE e a quantidade de funcionários no estabelecimento. 

Quadro III: Acidentes com Vítimas. 
Quadro IV: Doenças Ocupacionais. 
Quadro V: Insalubridade. 
Quadro VI: Acidentes Sem Vítima. 

Agora, aconselho que leia mais sobre a NR-4 no seu próprio livro ou baixando aqui e depois invente uma empresa, determine sua Atividade Principal e a quantidade de funcionários, treinando o dimensionamento do SESMT. Esta tarefa dinâmica irá dar-lhe experiência e prática.⧫